PORTARIA Nº 358/2025-CRE, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 08/08/2025, da Portaria nº 318/2025-CRE, que DESIGNOU o magistrado RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia/MA, para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 19/07/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, considerando a tabela de substituição de magistrados estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 07/08/2025.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral