PORTARIA Nº 364/2025-CRE, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado MARCELO FONTENELE VIEIRA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Araioses/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIOSES, no período de 13/08/2025 a 17/08/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 12/08/2025.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral