
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 372/2025-CRE, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Cessa os efeitos, a partir de 13/08/2025, da Portaria nº 445/2024-CRE, que reconduziu magistrado, Juiz de Direito da comarca de Governador Eugênio Barros/MA, na titularidade da 108ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13/08/2025, da Portaria nº 445/2024-CRE, que RECONDUZIU o magistrado MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, Juiz de Direito da comarca de Governador Eugênio Barros/MA, na titularidade da 108ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 11/09/2024 a 11/09/2026, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 14/08/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 168 de 25.09.2025, p. 5.


