
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 402/2025-CRE, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
(Revogada pela PORTARIA Nº 485/2025-CRE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.)
Designa magistrado, Juiz Substituto da 19ª Zona Judiciária de Barra do Corda/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral, com sede no município de Lago da Pedra, no período de 03/09/2025 até ulterior deliberação.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado JOÃO BRUNO FARIAS MADEIRA, Juiz Substituto da 19ª Zona Judiciária de Barra do Corda/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral, com sede no município de LAGO DA PEDRA, no período de 03/09/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, considerando a tabela de substituição de magistrados estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 27/08/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 169 de 26.09.2025, p. 10-11.


