
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 404/2025-CRE, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de Açailândia, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado FRANCISCO CRISANTO DE MOURA, Juiz de Direito titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, SELECINA HENRIQUE LOCATELLI, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 28/08/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 169 de 26.09.2025, p. 10.


