PORTARIA Nº 406/2025-CRE, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado JACQUESON FERREIRA ALVES DOS SANTOS, Juiz de Direito titular da comarca de Turiaçu/MA, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 29/08/2025.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral