
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 422/2025-CRE, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 9ª Zona Eleitoral de Pedreiras, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado FELIPE SOARES DAMOUS, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 9ª Zona Eleitoral de PEDREIRAS, no período de 01 /09/2025 a 30/09/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONTALVERNE, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 04/09/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº179, de 10.10.2025, p.11.


