Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 459/2025-CRE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Cessa os efeitos, a partir de 06/10/2025, da Portaria nº 451/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 27/09/2025 a 05/10/2035.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 06/10/2025, da Portaria nº 451/2025-CRE, que DESIGNOU o magistrado ADRIANO CÉSAR OLIVEIRA NÓBREGA, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 27/09/2025 a 05/10/2035, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/09/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 182 de 15.10.2025, p. 24-25.