PORTARIA Nº 474/2025-CRE, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Bacabal/MA, para responder pela 13ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 15/09/2025 a 19/09/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, CATHIA REJANE PORTELA MARTINS, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/09/2025.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral