
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 478/2025-CRE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 16/09/2025 a 20/09/2025.
DESIGNAR a magistrada MYLLENNE SANDRA CAVALCANTE CALHEIROS DE MELO MOREIRA, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 16/09/2025 a 20/09/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, em observância ao Art. 2º a Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002(Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/09/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 182 de 15.10.2025, p. 9


