Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 487/2025-CRE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Cessa efeitos, a partir de 18/09/2025, da Portaria nº 161/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de Riachão, no período de 28/04/2025 até ulterior deliberação.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 18/09/2025, da Portaria nº 161/2025-CRE, que DESIGNOU o magistrado BRUNO MENESES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de RIACHÃO, no período de 28/04/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, observado a tabela de substituição de magistrados estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 19/09/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 182 de 15.10.2025, p. 6.
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