PORTARIA Nº 488/2025-CRE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19/09/2025, da Portaria nº 238/2024-CRE, que DESIGNOU o magistrado DOUGLAS LIMA DA GUIA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara da comarca de Balsas/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de Alto Parnaíba/MA, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 13/05/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 4910/2022-CGJ/MA, considerando a tabela de substituição de magistrados estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 19/09/2025.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA