
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 490/2025-CRE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Torna sem efeito a portaria nº 442/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito Substituto , para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 20/09/2025 a 21/09/2025.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 442/2025-CRE, que DESIGNOU o magistrado FELIPE DE QUEIROZ VILLARROEL , Juiz de Direito Substituto , para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 20/09/2025 a 21/09/2025, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, em observância à tabela de substituição de magistrados estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 19/09/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 182 de 15.10.2025, p.5.


