PORTARIA Nº 491/2025-CRE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 443/2025-CRE, que DESIGNOU o magistrado ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA , Juiz de Direito titular da comarca de Cururupu/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, em observância à tabela de substituição de magistrados estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 19/09/2025.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitora