PORTARIA Nº 540/2025-CRE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 23/09/2025 a 02/05/2026, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, PATRÍCIA BASTOS DE CARVALHO CORREIA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/09/2025.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral