Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 541/2025-CRE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Cessa os efeitos, a partir de 30/09/2025, da Portaria nº 438/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra/MA, para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de Dom Pedro, no período de 18/09/2025 até ulterior deliberação.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30/09/2025, da Portaria nº 438/2025-CRE, que DESIGNOU a magistrada MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA DINIZ, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra/MA, para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 18/09/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, considerando a tabela de substituição de magistrados estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/09/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 186 de 21.10.2025, p. 5-6.
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