PORTARIA Nº 542/2025-CRE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

INVESTIR o magistrado DANIEL LUZ E SILVA ALMEIDA, Juiz de Direito da comarca de Dom Pedro/MA, na titularidade da 48ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 30/09/2025 a 30/09/2027, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/09/2025.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral