Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 560/2025-CRE, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra/MA, para responder pela 102ª Zona Eleitoral de Paulo Ramos, no período de 06/10/2025 a 10/10/2025.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada SHEILA SILVA CUNHA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra/MA, para responder pela 102ª Zona Eleitoral de PAULO RAMOS, no período de 06/10/2025 a 10/10/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, JOÃO BRUNO FARIAS MADEIRA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 03/10/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 187 de 22.10.2025, p. 7-8.