Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 591/2025-CRE, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
(Revogada pela PORTARIA Nº 271/2026-CRE, DE 06 DE ABRIL DE 2026.)
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 4ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de Riachão, no período de 07/10/2025 até ulterior deliberação.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado DOUGLAS LIMA DA GUIA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de RIACHÃO, no período de 07/10/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 09/10/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 191 de 28.10.2025, p. 15.