
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 632/2025-CRE, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
(Revogada pela PORTARIA Nº 663/2025-CRE, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.)
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 50ª Zona Eleitoral, com sede no município de Vargem Grande, no período de 26/10/2025 até ulterior deliberação.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado JOÃO BATISTA COELHO NETO, Juiz de Direito titular da 2ª Varada comarca de Codó/MA, para responder pela 50ª Zona Eleitoral, com sede no município de VARGEM GRANDE, no período de 26/10/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, em observância à tabela de substituição de magistrados(as) estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 28/10/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 195 de 04.11.2025, p. 12.


