
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 638/2025-CRE, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Bom Jardim/MA, para responder pela 43ª Zona Eleitoral de Pindaré-Mirim, no período de 03/11/2025 a 28/11/2025.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado PHILIPE SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, Juiz de Direito titular da comarca de Bom Jardim/MA, para responder pela 43ª Zona Eleitoral de PINDARÉ-MIRIM, no período de 03/11/2025 a 28/11/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, LEONARDO BARBOSA BESERRA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002(Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/10/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 201 de 12.11.2025, p. 13.


