
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 654/2025-CRE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 92ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Pedro da Água Branca, no período de 10/11/2025 a 19/11/2025.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão Substituto, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 92ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/11/2025.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Substituto
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 202 de 13.11.2025, p. 7.


