
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 658/2025-CRE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
(Revogada pela PORTARIA Nº 669/2025-CRE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.)
Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Icatu/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de Morros, no período de 17/11/2025 a 21/11/2025.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão Substituto, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito titular da comarca de Icatu/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 17/11/2025 a 21/11/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, GEOVANE DA SILVA SANTOS, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/11/2025.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Substituto
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 202 de 13.11.2025, p. 5.


