PORTARIA Nº 663/2025-CRE, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão Substituto, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/11/2025, da Portaria nº 632/2025-CRE, que DESIGNOU o magistrado JOÃO BATISTA COELHO NETO, Juiz de Direito titular da 2ª Varada comarca de Codó/MA, para responder pela 50ª Zona Eleitoral, com sede no município de VARGEM GRANDE, no período de 26/10/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, em observância à tabela de substituição de magistrados(as) estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 11/11/2025.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Substituto