PORTARIA Nº 671/2025-CRE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão Substituto, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009 /2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Caxias/MA, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 29/11/2025 a 19/12/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, PAULO AFONSO VIEIRA GOMES, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 12/11/2025.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Substituto