PORTARIA Nº 695/2025-CRE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/12/2025, da Portaria nº 540/2025-CRE, que DESIGNOU o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 23/09/2025 a 02/05/2026, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, PATRÍCIA BASTOS DE CARVALHO CORREIA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002(Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/11/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA