PORTARIA Nº 704/2025-CRE, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da 2° VARA da comarca de ZÉ DOCA/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 20/12/2025 a 02/05/2026, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, PATRÍCIA BASTOS DE CARVALHO CORREIA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 26/11/2025.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral