
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 726/2025-CRE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
(Revogada pela PORTARIA Nº 733/2025-CRE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.)
Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 10/12/2025 a 19/12/2025.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada MYLLENNE SANDRA CAVALCANTE CALHEIROS DE MELO MOREIRA, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 04/12/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 219 de 10.12.2025, p. 3.

