Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 738/2025-CRE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
(Revogada pela PORTARIA Nº 128/2026-CRE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.)
Reconduz magistrado, Juiz de Direito da comarca de Tuntum/MA, na titularidade da 79ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 22/12/2025 a 22/12/2027.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002.
RESOLVE:
RECONDUZIR o magistrado RANIEL BARBOSA NUNES, Juiz de Direito da comarca de Tuntum/MA, na titularidade da 79ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 22/12/2025 a 22/12/2027, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/12/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 224 de 17.12.2025, p. 3-4.