Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 102/2026-CRE, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
(Revogada pela PORTARIA Nº 179/2026-CRE, DE 03 DE MARÇO DE 2026.)
Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Rita/MA, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rosário, no período de 28/01/2026 até ulterior deliberação.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Rita/MA, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de ROSÁRIO, no período de 28/01/2026 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 02/02/2026.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 11 de 04.02.2026, p. 3-4.