PORTARIA Nº 108/2026-CRE, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, Juiz de Direito titular da 3° VARA da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de CURURUPU, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA , em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002(Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 05/02/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral