A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 23/02/2026, da Portaria nº 58/2026-CRE, que DESIGNOU o magistrado ADRIANO CÉSAR OLIVEIRA NÓBREGA, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 24/01/2026 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, em observância à tabela de substituição de magistrados(as) estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/02/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral