A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13/02/2026, da Portaria nº 86/2026-CRE, que DESIGNOU a magistrada LÚCIA HELENA BARROS HELUY, Juíza da 10° Zona Eleitoral de SÃO LUÍS/MA, para responder pela 2ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 04/02/2026 a 13/02/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, MÁRCIO CASTRO BRANDÃO, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002(Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 12/02/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral