PORTARIA Nº 128/2026-CRE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13/02/2026, da Portaria nº 738/2025-CRE, que RECONDUZIU o magistrado RANIEL BARBOSA NUNES, Juiz de Direito da comarca de Tuntum/MA, na titularidade da 79ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 22/12/2025 a 22/12/2027, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 13/02/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral