PORTARIA Nº 14/2026-CRE, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de SANTA INÊS/MA, para responder pela 77ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, em observância ao Art. 2º da Resolução TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 07/01/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral