CESSAR OS EFEITOS, a partir de 23/02/2026, da Portaria nº 98/2026-CRE, que DESIGNOU o magistrado JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS, Juiz de Direito titular da 1° VARA da comarca de Barra do Corda/MA, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de BARRA DO CORDA, no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002(Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/02/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA