Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 148/2026-CRE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Icatu/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Morros, no período de 23/02/2026 a 09/03/2026.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito titular da comarca de Icatu/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORROS, no período de 23/02/2026 a 09/03/2026, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, em observância à tabela de substituição de magistrados(as) estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/02/2026.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 25 de 27.02.2026, p. 3-4.