Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 163/2026-CRE, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Cessa os efeitos, a partir de 25/02/2026, da Portaria nº 731/2025-CRE, que reconduziu magistrada, Juíza de Direito da comarca de São Bento/MA, na titularidade da 38ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/12/2025 a 19/12/2027.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/02/2026, da Portaria nº 731/2025-CRE, que RECONDUZIU a magistrada KAREN BORGES COSTA, Juíza de Direito da comarca de São Bento/MA, na titularidade da 38ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/12/2025 a 19/12/2027, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 27/02/2026.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 28 de 04.03.2026, p. 7.