Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 187/2026-CRE, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Cessa os efeitos, a partir de 05/03/2026, da Portaria nº 136/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Matões/MA, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de Parnarama, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 05/03/2026, da Portaria nº 136/2026-CRE, que DESIGNOU a magistrada CINTHIA DE SOUSA FACUNDO, Juíza de Direito titular da comarca de Matões/MA, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 03/03/2026.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 32 de 10.03.2026, p. 7-8.