Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 191/2026-CRE, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Cessa os efeitos, a partir de 05/03/2026, da Portaria nº 65/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bequimão, no período de 24/01/2026 até ulterior deliberação.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 05/03/2026, da Portaria nº 65/2026-CRE, que DESIGNOU a magistrada ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de BEQUIMÃO, no período de 24/01/2026 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 04/03/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 32 de 10.03.2026, p. 6.

Acesso rápido