Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 200/2026-CRE, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° VARA da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 96ª Zona Eleitoral de Zé Doca, no período de 03/03/2026 a 10/03/2026.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da 1° VARA da comarca de ZÉ DOCA/MA, para responder pela 96ª Zona Eleitoral de ZÉ DOCA, no período de 03/03/2026 a 10/03/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, MARCELO MORAES REGO DE SOUZA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 05/03/2026.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 33 de 11.03.2026, p. 5.