Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 201/2026-CRE, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
(Revogada pela PORTARIA Nº 221/2026-CRE, DE 12 DE MARÇO DE 2026.)
Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Urbano Santos/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, no período de 04/03/2026 a 13/03/2026.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada LUCIANA QUINTANILHA PESSÔA, Juíza de Direito titular da comarca de Urbano Santos/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 04/03/2026 a 13/03/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 05/03/2026.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 33 de 11.03.2026, p. 4-5.