PORTARIA Nº 211/2026-CRE, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/04/2026, da Portaria nº 203/2026-CRE, que DESIGNOU o magistrado MÁRCIO CASTRO BRANDÃO, Juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 1ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 12/03/2026 a 10/04/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, ROBERTO ABREU SOARES, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 09/03/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral