Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 217/2026-CRE, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
(Revogada pela PORTARIA Nº 220/2026-CRE, DE 12 DE MARÇO DE 2026.)
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 4° VARA da comarca de Balsas/MA, para responder pela 11ª Zona Eleitoral de ALTO PARNAÍBA, no período de 10/03/2026 a 29/03/2026.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado DOUGLAS LIMA DA GUIA, Juiz de Direito titular da 4° VARA da comarca de Balsas/MA, para responder pela 11ª Zona Eleitoral de ALTO PARNAÍBA, no período de 10/03/2026 a 29/03/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, BRUNO MENESES DE OLIVEIRA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 11/03/2026.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 35 de 13.03.2026, p. 6.