Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 227/2026-CRE, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
(Revogada pela PORTARIA Nº 230/2026-CRE, DE 18 DE MARÇO DE 2026.)
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Araioses/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIOSES, no período de 19/03/2026 a 23/03/2026.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado MARCELO FONTENELE VIEIRA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Araioses/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIOSES, no período de 19/03/2026 a 23/03/2026, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002(Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/03/2026.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 40 de 20.03.2026, p. 06.