Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 231/2026-CRE, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Cessa os efeitos, a partir de 19/03/2026, da Portaria nº 676/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Domingos do Azeitão/MA, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 12/11/2025 até ulterior deliberação.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19/03/2026, da Portaria nº 676/2025-CRE, que DESIGNOU o magistrado LUCAS ALVES SILVA CALAND, Juiz de Direito titular da comarca de São Domingos do Azeitão/MA, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 12/11/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, em observância à tabela de substituição de magistrados (as) estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 18/03/2026.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 40 de 20.03.2026, p. 4-5.