A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito titular da 1° Vara da comarca de Itapecuru - Mirim/MA, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 30/03/2026 a 31/03/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, CELSO SERAFIM JUNIOR, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 18/03/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral