
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 268/2026-CRE, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de São Luís/MA, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de Cururupu, no período de 06/04/2026 a 24/04/2026.
DESIGNAR a magistrada TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de São Luís/MA, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de CURURUPU, no período de 06/04/2026 a 24/04/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA , em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 31/03/2026.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 50 de 08.04.2026, p. 6.

