PORTARIA Nº 271/2026-CRE, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/04/2026, da Portaria nº 591/2025-CRE, que DESIGNOU o magistrado DOUGLAS LIMA DA GUIA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de RIACHÃO, no período de 07/10/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 06/04/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral