PORTARIA Nº 29/2026-CRE, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 07/01/2026, da Portaria nº 677/2025-CRE, que DESIGNOU o magistrado ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO,Juiz de Direito Auxiliar de entrância final, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 13/11/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, em observância à tabela de substituição de magistrados(as) estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 09/01/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral